Toffoli: liberdade de expressão não é absoluta e não pode alimentar ódio


Em discurso em São Paulo, presidente do STF não se referiu diretamente a censura a revista nem à operação da PF contra críticos do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na noite desta quarta-feira, 17, que a liberdade de expressão não é absoluta e não pode ser utilizada para alimentar ódio e intolerância. As declarações foram dadas em discurso na Congregação Israelita Paulista (CIP), em São Paulo, no qual Toffoli não citou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de mandar a revista Crusoé retirar do ar uma reportagem que o relaciona à Odebrecht. “A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. Essas situações representam a utilização abusiva desse direito”, disse Toffoli. “Se permitirmos que isso aconteça, estaremos colocando em risco as conquistas alcançadas na Constituição de 1988”, acrescentou. O presidente do Supremo afirmou ainda que a liberdade de expressão “deve ser exercida em harmonia com os demais direitos e valores constitucionais”. “Tenho reiterado isso: o ódio não pode entrar na sociedade”, continuou. A censura à Crusoé foi determinada por Moraes no início da semana, no âmbito de um inquérito sigiloso aberto por Toffoli para apurar notícias falsas e crimes contra a honra de ministros do Supremo. Na terça-feira 16, também por ordem de Alexandre de Moraes, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra oito pessoas acusadas de manifestações de ódio contra o STF. A abertura do inquérito e a decisão de determinar que a reportagem fosse retirada do ar foram alvos de críticas de parlamentares e de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O inquérito sigiloso também gerou embates entre a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que chegou a anunciar o arquivamentoda investigação. Moraes rejeitou a medida e manteve o inquérito, que acabou prorrogado por Toffoli por mais 90 dias.